Matheus Costa Dias

Matheus Costa Dias

Publicações

  • Breves considerações sobre a vitimologia

    22/03/2016 19:32 0

    O presente trabalho tem como objetivo estudar a vitimologia, as classificações de vítimas segundo diversos autores e os níveis de vitimização.

  • Breve análise sobre a desapropriação por utilidade pública

    27/10/2015 19:12 0

    O presente trabalho trata da desapropriação por utilidade pública do Decreto-Lei 3.365/41, que é uma das formas de intervenção estatal na propriedade privada. De maneira breve, traz o conceito de utilidade pública, bem como alguns pontos do processo expropriatório.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?