Publicações

  • Contratação Concomitante - Médicos CLT e PJ

    03/11/2015 16:26 0

    Trata-se de artigo que tem por objeto a verificação da situação envolvendo a contratação de técnicos via CLT e PJ, bem como a questão de realização de plantões e de regime de sobreaviso.

  • Lei 12.973/2014: aspectos práticos e jurídicos

    03/11/2015 15:58 0

    Este artigo possui o objetivo de ressaltar os principais pontos de alteração na legislação tributária em decorrência da Lei 12973/2014 e MP 627/2013, bem como ressaltar que as modificações são muito profundas e complexas, com ajustes contábeis.

  • Prestação de serviços de medicina diagnóstica no âmbito público

    03/11/2015 13:10 0

    O artigo faz referência à possibilidade de prestação de serviços de medicina diagnóstica por imagem no âmbito público, analisado em 3 tópicos: i- análise da disposição constitucional; ii- critérios para classificar a regularidade; iii- regulamentação SUS

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