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Leandro Quenehenn - [email protected]

Advogado

  • Campo Mourão, PR

Perguntas, Respostas e Comentários de Leandro Quenehenn - [email protected]

  • respondeu em Herdeiro casado falecido antes do pai em usufruto da herança da mãe. O conjuge pode requisitar a parte que lhe cabe?

    Quinta, 25 de fevereiro de 2016, 1h12min

    Não, ela não direito aos bens deixados em herança, ainda que casados em comunhao universal. Isto porque o falecimento de umdos conjuges põe fim o casamento. E como a transmissão da herança se deu após o falecimento do conjuge (ou seja, quando nao havia mais casamento), os bens que seriam herdados pelo conjuge falecidos não compoem o patrimonio do casal.

  • respondeu em Bom dia! Minha mãe nunca contribui com previdência social e agora ela tem 60 anos e quero saber se tem como ela pagar o que nao pagou de uma vez só e se aposentar?

    Quinta, 25 de fevereiro de 2016, 1h07min Direito Previdenciário, Benefícios previdenciários, Aposentadoria

    Danielle, primeiro você precisa verificar se sua mãe tem inscrição junto ao INSS. Se ela não o tiver você precisaria inscreve-la, de modo que seria impossivel pagar valores referente a data anterior ao da inscrição.

  • respondeu em MANDADO DE SEGURANÇA DURANTE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

    Quinta, 25 de fevereiro de 2016, 1h03min Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional Processual

    Said, se passou dentro do numero de vagas, você será chamado quando o municipio decidir pela contratação de profissionais. Pois se ha concurso finalizado, nao poderia o municipio contratar profissional da mesma área por processo seletivo simplificado, por exemplo. Se for cadastro de reserva, então só lhe resta esperar. Mas forçar a nomeação via mandado de segurança, não é possivel. A não ser que você saiba que foram contratados novos profissionais, como disse, por processo simplificado ou cargo em comissão. Nesse caso sim, teria sucesso.

  • respondeu em Gostaria de saber se poderia fazer um contrato com meu namorado,e se teria validade

    Quinta, 25 de fevereiro de 2016, 0h54min

    O contrato para que ele lhe dê uma casa chama-se contrato de doação, e é perfeitamente possível faze-lo. Um contrato para que ele pague sua faculdade, também é possível, embora um pouco estranho...
    Já quanto a pagamento de multa por ofensa ou agressão, não é possível, porque se tratam de bens personalissimos, a honra e a integridade física e psiquica, que não se podem fazer mercancia.

  • respondeu em Eu sofri acidente de trabalho fraturei o cranio e perdi um pedaço do osso do cranio tenho direito auxi-acidente

    Quinta, 25 de fevereiro de 2016, 0h49min

    Bruno, o INSS não costuma orientar muito bem os segurados, embora seja a obrigação deles. Pelo que conta, você ainda não tem condições de desempenhar um trabalho e deveria estar recebendo o auxilio acidentário. Pelo menos até que possa realizar sua cirurgia e recuperar-se de pronto.
    Você deve procurar um advogado para ajuda-lo com seu problema, ou a defensoria publica se nao puder pagar por um. Ou, também é possivel, procurar pessoalmente o juizado especial federal e solicitar atendimento para demanda contra o INSS para restabelecimento do auxilio doença.
    Boa sorte.

  • respondeu em Mim ajudem

    Quinta, 25 de fevereiro de 2016, 0h45min

    Infelizmente é quase impossível recuperar valores nessas fraudes, Gilmara. Porque as contas em que são feitos os depósitos são de laranjas, pessoas que não tem qualquer patrimônio. E tão logo o dinheiro é depositado nelas, é retirado imediatamente. Mas você deve procurar uma delegacia de policia para registro da ocorrencia e um advogado para melhor orientação, ou a defensoria publica caso não possa custear um.

  • respondeu em Despejo de parentes de imóvel.

    Quinta, 25 de fevereiro de 2016, 0h41min Direito Processual Civil, Procedimentos especiais, Ações locatícias, Ação de despejo

    O irmão de seu pai, seu tio, provavelmente está correndo atrás para interditar sua avó e, com isso, poder gerir os bens dela.
    Quanto a questão do imóvel em que seu pai mora: provavelmente ela permitiu que os filhos morassem a título gratuito, sem pagamento de aluguel. O que é muito comum e perfeitamente normal tratando-se de pais e filhos. Então não haveria qualquer bom motivo para reaver a posse do imóvel.
    quanto ao tratamento da sua avó, é dever do estado fornece-lo integral e gratuitamente, de modo que não me parece haver motivos de levantar dinheiro para custear um tratamento particular.
    Ocorre que os filhos podem, é claro, decidir pelo tratamento na rede privada, desde que a sua avó tenha patrimonio para isso ou que os filhos arquem com ele ou o complementem.
    Se sua avó não está recebendo o tratamento adequado na rede pública, você deve sugerir ao seu pai a contratação de advogado para manejar ação contra o ente estatal, obrigando-o a fornecer o tratamento adequado e os medicamentos de que ela precisa. Com isso, cairia por terra as alegações de seu irmão quanto a necessidade de locação do imóvel para pagamento dessas despesas.
    Mas sinceramente, Mach, procure um advogado. A Advocacia é estratégia e arte, é sublime na resolução dos problemas, é pensar "fora da casinha" do modus operandi dos concurseiros. Com um bom advogado seus problemas certamente serão resolvidos.
    Abraço e boa sorte.

  • respondeu em Pode caracterizar-se como agressao fisica?

    Quinta, 25 de fevereiro de 2016, 0h29min

    Pode ser que responda por lesão corporal leve em juizado criminal. Como a lesão foi ínfima, certamente seria absolvida por falta de provas, isto se você não aceitar uma eventual proposta de suspensão condicional. Não perca seu sono com essa questão penal. Ainda que haja reprimenda, ela será mínima.
    O que você deve se preocupar e perder seu sono é com a questao trabalhista. Porque pode sua ex funcionária utilizar o BO e/ou a instauração de processo criminal no JeCrim para instruir pedido na justiça do trabalho. E nesse caso sim, creio que você pode ter um problemão para resolver.
    Porque, vamos pensar sinceramente, é quase impossivel um funcionário deixar o emprego sem receber qualquer verba. Ainda que seja o caso de pedido de demissão. Há saldo de salário, 13o. proporcional, férias proporcionais... Tem certeza que realmente não há verbas a pagar para ela?

  • respondeu em Pode caracterizar-se como agressao fisica?

    Quinta, 25 de fevereiro de 2016, 0h29min

    Pode ser que responda por lesão corporal leve em juizado criminal. Como a lesão foi ínfima, certamente seria absolvida por falta de provas, isto se você não aceitar uma eventual proposta de suspensão condicional. Não perca seu sono com essa questão penal. Ainda que haja reprimenda, ela será mínima.
    O que você deve se preocupar e perder seu sono é com a questao trabalhista. Porque pode sua ex funcionária utilizar o BO e/ou a instauração de processo criminal no JeCrim para instruir pedido na justiça do trabalho. E nesse caso sim, creio que você pode ter um problemão para resolver.
    Porque, vamos pensar sinceramente, é quase impossivel um funcionário deixar o emprego sem receber qualquer verba. Ainda que seja o caso de pedido de demissão. Há saldo de salário, 13o. proporcional, férias proporcionais... Tem certeza que realmente não há verbas a pagar para ela?

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