Arthur Augusto Rotta

Arthur Augusto Rotta

Publicações

  • Direito de resposta e a Lei nº 13.188/2015

    23/11/2015 08:22 0

    A Lei 13188/2015 vai ao encontro dos ditames constitucionais ao estabeler de forma pormenorizada como deve ser realizada a proporcionalidade da resposta ou retratação do agravo.

  • Coligação nas eleições proporcionais

    05/07/2012 09:55Com Alvaro Augusto de Borba Barreto 2

    Ao mesmo tempo em que a coligação amplia o número de partidos com representação parlamentar e reduz o índice de votos desperdiçados e da desproporcionalidade entre votos e cadeiras, amplia a transferência de votos intracoligação, seja entre candidatos, seja entre partidos, o que ocorre sem que o eleitor possa ter controle sobre o voto.

  • Sistema eleitoral de lista aberta no Brasil

    20/04/2012 07:59Com Alvaro Augusto de Borba Barreto 1

    O partido ou coligação define a lista de candidatos a deputado ou a vereador, mas não há qualquer ordenamento ou hierarquização prévia entre eles. O eleitor tem somente um voto para cada cargo e deve indicar um único candidato, embora o sistema também permita escolher apenas a legenda.

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