26/03/2018 17:06 0
A sociedade deve entrelaçar as mãos e caminhar na busca da efetivação da doutrina de proteção integral, com a retomada por cada agente socializador de seu papel de forma cooperativa, ao invés do desvirtuamento do caminho escorreito a ser trilhado.
24/02/2018 14:05 0
Embora não haja um consenso com relação às medidas a serem adotadas para que haja uma ampla reforma democrática e quais os meios mais eficazes, a conclusão que se chega com o temário é o de que o ativismo judicial é irrenunciável nos dias de hoje.
24/03/2016 15:32 108
A vigilância massiva de todo e qualquer indivíduo é elemento que descortina a privacidade de qualquer cidadão, seja este um potencial criminoso ou não.
06/12/2015 20:50 1
Não havendo exclusão contratual expressa, a dignidade da pessoa segurada deve prevalecer sobre a livre iniciativa da empresa administradora de planos de saúde, sendo-lhe assegurado o direito à saúde, bem – estar e eficácia de seu tratamento.
01/12/2015 16:25 1
As funções e missões do direito penal consistem em punir os violadores dos preceitos cominados no ordenamento estatal, mas sempre de forma a atentar-se para os princípios basilares do direito, em especiais referentes à dignidade da pessoa humana.
29/11/2015 15:38 2
Com a retomada pelo Estado de seu importante papel, causando a redemocratização do papel da família no controle sociocultural e ético-religioso dos filhos, a cultura da criminalidade perderia sua força, sendo “desdemocratizada”.
24/11/2015 17:31 0
Este artigo tem por escopo apontar como a família, a sociedade e o Estado são responsáveis pela entrada da criança e/ou adolescente na vida infracional e possíveis maneiras de reverter tal fato.
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