Robson Brilhante

Robson Brilhante

Publicações

  • Delação premiada: prós e contras

    16/02/2016 17:46 19

    As desvantagens de cunho ético e comportamental normalmente apontadas contra a delação premiada não são suficientes para desestimular o seu uso no Direito Penal.

  • Execução trabalhista e desconsideração da personalidade jurídica

    13/02/2016 22:41 14

    Introdução Historicamente, a Justiça Brasileira, em sentido amplo, sempre foi considerada lenta e ineficaz por seus usuários. Ruy Barbosa alertava que “Justiça lenta não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”. Infelizmente, vivemos com essa realidade em nosso país –...

  • A constitucionalização do Direito Processual do Trabalho.

    13/02/2016 15:23 1

    É imprescindível a plena aplicação das normas constitucionais, com o objetivo de se atingir a eficácia no Dir. Trabalhista , principalmente no que diz respeito à tutela jurisdicional, bem como à razoável duração do processo.

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