Delação premiada: prós e contras
16/02/2016 17:46 19
As desvantagens de cunho ético e comportamental normalmente apontadas contra a delação premiada não são suficientes para desestimular o seu uso no Direito Penal.
16/02/2016 17:46 19
As desvantagens de cunho ético e comportamental normalmente apontadas contra a delação premiada não são suficientes para desestimular o seu uso no Direito Penal.
13/02/2016 22:41 14
Introdução Historicamente, a Justiça Brasileira, em sentido amplo, sempre foi considerada lenta e ineficaz por seus usuários. Ruy Barbosa alertava que “Justiça lenta não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”. Infelizmente, vivemos com essa realidade em nosso país –...
13/02/2016 15:23 1
É imprescindível a plena aplicação das normas constitucionais, com o objetivo de se atingir a eficácia no Dir. Trabalhista , principalmente no que diz respeito à tutela jurisdicional, bem como à razoável duração do processo.
05/02/2016 20:26 1
Aspectos históricos da terceirização, relevância do instituto para o Brasil, regulamentação atual e perspectivas em caso de aprovação do PL 4330/04.