Brumadinho: O que a lei permite deduzir sobre o desastre?
27/01/2019 13:30 2
O rompimento da barragem no município de Brumadinho (MG) já está inscrito na história brasileira como uma das piores tragédias humanas e ambientais da presente década.
Wellington Cacemiro
Publicações
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Apreciação ao direito internacional público, seus institutos e implicações jurídicas
28/11/2018 12:00 1
O direito internacional público constitui sistema normativo essencial às relações entre os povos. Seu estudo é basilar para assegurar o correto tratamento dos impasses que extrapolam as fronteiras de um Estado.
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A tragédia de Mariana (MG): as controvérsias do caso à luz do Direito Ambiental
17/10/2017 12:30 4
Inegável que a temática ambiental tornou-se objeto de maior atenção pública nas últimas décadas. Com o desastre gerado pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, surgiu a necessidade de se refletir sobre a eventual necessidade de se revisar os mecanismos fiscalizadores.
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Juiz, Ministério Público e auxiliares da Justiça: qual a função de cada um?
07/08/2017 06:20 3
1. INTRODUÇÃO Longe da pretensão de ser um artigo científico, o presente texto tem, em essência, características e elementos que o assemelham mais a um ensaio. É, portanto, uma tentativa dos autores de esmiuçar os mecanismos que discernem parte dos...
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Tutela provisória
05/07/2017 16:20 5
O estabelecimento da tutela provisória pela lei nº 13.105/2015 promoveu a sistematização do regime de tutelas de urgência; integração do procedimento das tutelas cautelar e antecipada; bem como a estabilização desta última
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Pensão alimentícia: cumprimento de sentença no novo CPC
27/06/2017 13:20 4
Para além das eventuais controvérsias, a Lei nº 13.105/2015 (NCPC), com seu caráter inovador, contribuiu notoriamente para aclarar o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos.
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Liquidação de sentença no novo CPC
22/05/2017 14:38 3
Pressuposto essencial para a execução de título líquido executivo judicial, o estudo da liquidação de sentença exige especial atenção pós-advento de vigência da Lei 13.105/2015
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Princípios recursais e sua relevância para o pedido de revisão voluntária do ato judicial
14/05/2017 15:15 1
Apresenta-se, de forma concisa, quatro princípios que fundamentam os recursos. Tenciona-se evidenciar a natureza destes, bem como seu papel como alicerce a importante instituto do processo civil.
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A contribuição sociocultural e o comportamento violento do psicopata: fragmentos do estudo à luz da psicologia jurídica
29/04/2017 11:55 2
Pretende-se enfocar aspectos relacionados com a propensão para atos criminosos violentos manifestada por portadores do transtorno de personalidade antissocial (vulgarmente identificados como psicopatia ou sociopatia).
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Quando o Viagra pode ser petrecho de crime: o estupro de homens e os direitos derivados da gravidez indevida.
09/04/2017 22:18 2
Episódios de homens vítimas de estupro perpetrado por mulheres são plenamente possíveis e totalmente factuais, não obstante sejam raros os estudos contextualizados. Mesmo que, a princípio, tal delito pareça improvável ou possa despertar comentários jocosos, trata-se de ato hediondo, passível, como visto, de consequências que podem mesmo extrapolar a esfera do direito penal.
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