Liquidação de sentença no novo CPC
22/05/2017 14:38 3
Pressuposto essencial para a execução de título líquido executivo judicial, o estudo da liquidação de sentença exige especial atenção pós-advento de vigência da Lei 13.105/2015
Wellington Cacemiro
Publicações
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Princípios recursais e sua relevância para o pedido de revisão voluntária do ato judicial
14/05/2017 15:15 1
Apresenta-se, de forma concisa, quatro princípios que fundamentam os recursos. Tenciona-se evidenciar a natureza destes, bem como seu papel como alicerce a importante instituto do processo civil.
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A contribuição sociocultural e o comportamento violento do psicopata: fragmentos do estudo à luz da psicologia jurídica
29/04/2017 11:55 2
Pretende-se enfocar aspectos relacionados com a propensão para atos criminosos violentos manifestada por portadores do transtorno de personalidade antissocial (vulgarmente identificados como psicopatia ou sociopatia).
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Quando o Viagra pode ser petrecho de crime: o estupro de homens e os direitos derivados da gravidez indevida.
09/04/2017 22:18 2
Episódios de homens vítimas de estupro perpetrado por mulheres são plenamente possíveis e totalmente factuais, não obstante sejam raros os estudos contextualizados. Mesmo que, a princípio, tal delito pareça improvável ou possa despertar comentários jocosos, trata-se de ato hediondo, passível, como visto, de consequências que podem mesmo extrapolar a esfera do direito penal.
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Fragmentos de estudo do direito: comentários à Justiça Eleitoral e seu papel na organização do processo eleitoral brasileiro
01/02/2017 17:53 0
A Justiça Eleitoral cuida por harmonizar o processo eleitoral contemporâneo. Tal atribuição assegura-lhe papel vital na saúde do regime democrático brasileiro.
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Código Civil Brasileiro e os direitos reais de garantia: fragmentos de estudo do diploma legal à luz da doutrina contemporânea
24/11/2016 10:38 0
Pretende-se com o presente fazer breve abordagem a respeito dos direitos reais de garantia definindo suas principais características e especificidades.
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Contestação no novo CPC: princípios e requisitos
11/11/2016 13:25 62
Modalidade processual de resposta mais comum à citação, a contestação é tema obrigatório no estudo do direito processual civil. Investiga-se sua fundamentação legal, bem como os princípios que a norteiam, sua importância para a defesa, prazos e requisitos.
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Sinopses acadêmicas: apontamentos didáticos a seis pertinentes temas do Direito Penal Brasileiro
28/10/2016 16:18 4
O presente discorre a respeito de determinados eventos tutelados pelo diploma em tela. Destarte, serão visitadas ao longo do texto as hipóteses de “crime contra a liberdade pessoal” e “extorsão mediante sequestro”, dentre outras.
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O "Sol da Liberdade" à luz do direito brasileiro: um aporte reflexivo a partir da obra literária
27/10/2016 13:33 6
Qualquer ato que culmine na cessação da liberdade do indivíduo dilacera a alma e impõe sofrimento. O que se pretende com o presente ensaio é explicitar as bases que fundamentam o princípio constitucional
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Apontamentos à Lei da Ficha Limpa e a controversa decisão técnica do Supremo
24/10/2016 13:23 6
Norma de iniciativa popular, a LC nº 135 tem sido objeto de controvérsias desde que foi promulgada. Na opinião de seus defensores, independente do resultado da segunda fase do pleito, no próximo domingo, a recente decisão do STF tolheu-lhe a efetividade
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