Rachel Panzera Peixoto

Rachel Panzera Peixoto

Publicações

  • A constitucionalidade na exclusão social do adolescente infrator.

    21/03/2016 18:58 0

    A presente monografia visa uma abordagem sobre a eficácia da medida sócio-educativa de internação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem por objetivo a ressocialização do adolescente infrator, no que tange ao seu sentido punitivo.

  • Parcerias público-privadas: Lei nº 11.079/04

    22/12/2015 22:13 0

    O presente artigo tem por cerne abordar os aspectos da Lei n.º 11.079/04. Com o objetivo de haver uma compreensão em torno do tema e elucidar a origem do instituto.

  • Medidas cautelares

    22/12/2015 22:03 0

    O presente artigo tem por cerne averiguar as medidas cautelares como parâmetro aos princípios fundamentais, tais como: Proporcionalidade da Pena aplicada, Ampla defesa, Contraditório, Devido Processo Legal e Presunção de Inocência.

  • O novo papel da vítima

    22/12/2015 20:28 0

    O presente artigo tem por escopo analisar a posição em que a vítima ocupa na atualidade. Com o surgimento do Estado Moderno cresceu, igualitariamente, a ideia de que o crime configura ofensa à coletividade.

  • Democracia à luz do mandado de injunção

    22/12/2015 19:56 0

    O presente artigo tem por escopo a compreensão do Mandamus. Objetiva-se materializar a democracia por meio da efetivação de direitos sociais, uma vez que a Carta Magna garante o acesso na criação de cidadãos visando o desenvolvimento de nosso país.

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