Direito de vizinhança:abertura de janelas, instalação de câmeras e construção de varandas
02/01/2016 14:02 3
Relato sobre a legislação a ser observada antes de abertura de janelas, instalação de câmeras e construção de varandas em imoveis urbanos.
02/01/2016 14:02 3
Relato sobre a legislação a ser observada antes de abertura de janelas, instalação de câmeras e construção de varandas em imoveis urbanos.
02/01/2016 13:56 1
O texto trata das especificidades e garantias relacionadas à renovação de imóveis não residenciais.
02/01/2016 13:32 33
O texto trás alguns ponto relevantes sobre a pensão alimentícia, tais como: possibilidade da inscrição do devedor no cadastro SPC e SERASA e a desautorização da prisão civil daquele que demonstrar não ter condição de pagar. Além de outros mecanismos.