Leandro Felipe Bueno Tierno

Leandro Felipe Bueno Tierno

Publicações

  • Lei 13.718/2018: novidades nos crimes contra a dignidade sexual

    26/09/2018 12:30 0

    Em 24 de setembro de 2018, o ministro do STF JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, na condição de presidente interino, sancionou a Lei no. 13.718, de 24 de setembro de 2018, que trouxe interessantes modificações no tocante aos crimes contra a...

  • Direito de resposta e a ADIn 5.415

    05/01/2016 16:31 77

    A Lei n. 13.188 dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. No que diz respeito ao art. 10, o STF concedeu medida cautelar para ressalvar esse dispositivo da interpretação literal.

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