19/04/2018 18:30 0
Resumo: Este estudo faz uma reflexão em relação ao abandono afetivo e seus principais elementos, como a omissão de cuidados na vida da criança/adolescente e suas consequências, a falta de convívio paterno-filial, bem como a responsabilidade civil decorrente do abandono....
28/02/2018 18:30 0
A forma encontrada para o produtor rural se restabelecer e continuar contribuindo com nosso país, neste momento de crise econômico-financeira, é a Recuperação Judicial Rural, uma novidade em nosso ordenamento jurídico.
26/02/2018 16:00 0
Resumo: A Conciliação e a Mediação perfazem institutos relativamente arcaicos em nosso ordenamento jurídico, contudo, ainda carecem de maior estudo por parte da doutrina sendo esta responsável pela concretização de tais instrumentos com a obtenção da necessária segurança jurídica tão...
13/12/2017 18:30 0
A decisão do STF foi uma batalha vencida pelos casais homoafetivos, porém, distante para o findar os discursos e ações preconceituosos sobre esta nova estrutura familiar.
15/02/2016 10:13 135
Como o assédio moral possui relação direta com o meio ambiente de trabalho, deverá a empresa, com base no princípio da prevenção, adotar as medidas necessárias para evitar a prática da conduta assediante.
19/01/2016 16:46 121
Está em voga a questão do desequilíbrio do meio ambiente, bem como as medidas eficazes para a sua proteção. A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 225 o direito a um meio ambiente equilibrado.
14/01/2016 12:32 205
A aplicação da prescrição intercorrente na execução é medida necessária para a consecução de resultados efetivos no processo.
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