Márcio Motta Lima da Cruz

Márcio Motta Lima da Cruz

Publicações

  • Pesquisa de preços em licitações – normas e modelos

    06/05/2017 17:00 3

    Mesmo para os órgãos integrantes do SISG, é altamente recomendável o detalhamento dos procedimentos relativos à estimativa de custos, desde que não contrarie frontalmente a IN 05/2014 da SLTI/MPOG.

  • Licitações no TCU: efeitos do Acórdão n. 1214/2013

    14/01/2016 13:50 31

    Demonstra-se, por meio da análise dos dados dos contratos firmados pelo TCU desde 2007 até 2015, que as medidas previstas no Acórdão 1214/2013, relativas às exigências de qualificação técnica e econômico-financeira e de fiscalização contratual, são imprescindíveis ao cumprimento das obrigações contratuais, sem comprometer seu caráter competitivo.

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