André Luís Luengo

André Luís Luengo

Professor de Direito

Publicações

  • Momento consumativo do furto

    28/01/2016 16:31 22

    A pesquisa busca aferir, com base nas análises do que seja crime material, delito contra o patrimônio, detenção e posse, qual a justa classificação para o crime de furto de veículo, quando a coisa é encontrada abandonada em local público, sem dano algum.

  • A disregard doctrine no Direito Administrativo

    12/01/2016 18:53 0

    O presente estudo visa analisar o instituto da Disregard Doctrine no Direito Administrativo. É questão que deve ser visualizada pela Administração Pública, sob pena da reprimenda imposta se tornar ato obnóxio, senão vejamos. Quando uma empresa contrata com a Administração...

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