21/11/2013 09:12 11
O presente trabalho tem o escopo de elaborar um breve estudo sobre a procura por uma alternativa eficaz à prática humanitária. É demonstrada a imprescindibilidade das organizações não governamentais para as vítimas, através do caso do desastre que houve no Haiti em janeiro de 2010.
19/11/2013 11:32 0
O presente trabalho irá tratar da necessidade de haver um dano antes que se instaure a responsabilidade civil internacional do Estado tendo em vista as mudanças ocorridas ao longo dos anos.
19/11/2013 11:25 1
O presente trabalho tem como base demonstrar a forma como a União Europeia tem instituído o asilo para refugiados na sua legislação comunitária.
19/11/2013 11:23 0
O presente trabalho tem o escopo de tentar elucidar o caso número C-72 de 2011 que envolvem os países da Alemanha e Irã em um pedido de decisão prejudicial.
20/06/2011 17:05 1
Resumo: O ensaio tem como objeto a Organização Social, enquanto entidade pública não-estatal prevista na Lei 9.637/98, e o controle da Administração Pública sobre suas atividades, com base nos princípios constitucionais que a orientam. Para isto, abordar-se-á inicialmente a crise…
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