18/05/2019 02:26 0
A angústia do enfrentamento da morte. O problema da finitude e a objetificação do sujeito frente aos procedimentos (médicos/judiciais). A questão da alteridade e a crise existencial na sociedade líquida: uma Interface entre Direito e Literatura.
23/04/2019 11:46 0
O presente trabalho tem a premissa de expender a execução provisória da pena das condenações proferidas pelo Tribunal do Júri e a atual sobreposição da realidade social à normatividade constitucional pelo Supremo Tribunal Federal Plebiscitário.
03/11/2016 18:43 1
Entrega de direção de veículo automotor a pessoa não habilitada exige-se a demonstração concreta da potencialidade de dano do comportamento do agente ou basta a mera probabilidade abstrata de perigo para que ocorra a sua imputação?
25/10/2016 15:13 1
A utilização das circunstâncias judicias (conduta social e personalidade do agente), apresentam duvidosa constitucionalidade. O juiz ao utilizar de tais circunstâncias (por não possuir formação específica) decidiria conforme a sua consciência?
05/10/2016 08:18 55
Demonstra-se a viabilidade da desmilitarização das instituições policiais por uma concepção não estritamente jurídica, todavia, filosófica e sociológica pautadas na vigilância hierárquica de Michel Foucault.
02/10/2016 12:58 6
O texto busca apresentar a incompatibilidade do direito penal do inimigo com o ordenamento jurídico brasileiro, as suas principais características e a sua invocação pela sociedade e pela grande mídia, em relação a crimes, axiologicamente, considerados graves.
01/10/2016 21:42 0
O presente artigo busca conceituar as leis penais em branco heterogêneas, criadas por Karl Binding. Ainda, brevemente, será apresentado o desenvolvimento apresentado por Edmund Mezger, consoante as leis penais em branco homogêneas ou em sentido lato.
01/10/2016 21:28 0
O presente artigo visa apresentar a utilização excessiva da leis penais em branco e a administrativização do Direito Penal na atualidade.
28/09/2016 12:27 0
Diariamente as prerrogativas dos advogados são violadas pelos agentes do Estado. Os direitos dos advogados tutelam os interesses do cliente e do próprio Estado Democrático de Direito.
27/09/2016 10:42 10
Analisa-se possível violação do princípio da proporcionalidade das penas no art. 290 do Código Penal Militar, pois o legislador castrense valorou a conduta de tráfico, posse ou uso de entorpecentes com a mesma sanção penal.
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