22/07/2020 21:50 1
Estudam-se a relação bancária, as condições gerais do contrato bancário, o dever pré-contratual de informação, o abuso do direito e o corte de crédito, e a responsabilidade bancária.
02/03/2019 00:48 0
O presente trabalho surgiu da proposta de se ter mecanismos legais eficazes e usuais, através da participação da sociedade civil, por meio de uma socialização do conhecimento fornecido pelo Estado, a fim de formar o comportamento dos cidadãos.
30/12/2018 06:48 1
Política consumerista européia, Directiva 93/13/CEE do Conselho, de 5 de abril de 1993,Regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, A Intervenção fiscalizatória estatal, A Ação inibitória e seus efeitos e o Controle incidental e abstrato.
23/07/2017 00:20 4
Este artigo é uma análise do novo cenário de relações contratuais dos quais os Sindicatos e empregados serão diretamente afetados e possivelmente prejudicados, se não houver uma reforma conjuntural e organizada com foco em processos de atendimento.
18/11/2016 01:41 45
O artigo investiga a evolução de nosso sistema judiciário no que tange ao entendimento acerca da aplicação da indenização em danos morais nas decisões judiciais, e, a repercussão destas decisões judiciais como medida punitiva pedagógica ao infrator.
11/09/2016 00:17 245
O artigo investiga a legislação pertinente a conduta dos servidores da Justiça e suas atribuições, destacando os elementos normativos voltados para a realidade forense, que norteiam o comportamento esperado para celeridade do fluxo processual.
19/04/2016 21:22 41
O artigo prevê uma reestruturação no atual modelo de gestão pública no que tange a seleção dos melhores profissionais a frente do serviço público de seus entes federativos, através do concurso público para os agentes políticos e a extinção dos partidos.
23/01/2016 01:13 93
Os meios alternativos de solução do litígio vem atingindo expressivo espaço na sociedade contemporânea, e a mediação tem sido um instrumento de renovação para com as relações de negociação entre as partes, com a finalidade da eficiência na administração.
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