Adriano Roberto Vancim

Adriano Roberto Vancim

Publicações

  • Poder de Polícia: ele também tem limites

    16/03/2017 09:37Com Giliane Barreto 0

    Não raras vezes a Administração Pública se utiliza da faculdade conferida pelo exercício do Poder de Policia para restringir e limitar direitos individuais, fazendo-o em proteção ao interesse público e bem estar social. Há que se lembrar - sempre, de preferência - que esta margem de ação do Estado somente existe em prol da preservação do Estado Democrático de Direito. E não o contrário.

  • O princípio da insignificância e os crimes ambientais

    27/01/2016 16:46 0

    O assunto em comento merece ampla digressão e análise interpretativa em vista da incidência do princípio da insignificância em sede ambiental, já que não pacificado e apenas detidamente verificado em análise singular de caso a caso.

  • Crimes Virtuais

    21/01/2016 10:15 0

    Em tempos atuais crescente é o numero de atos delitivos praticados pela web, até mesmo ás vezes em nova hipótese de tipificação penal, o acada por exigir maior digressão interpretativa dos operadores do Direito, sobretudo diante do Marco Civil Internet.

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