Fundamentos jurídicos do dano moral:da fase negativista à autonomia de outras modalidades danosas
16/02/2016 17:06 0
No plano doutrinário acerca da responsabilidade civil, há teorias que conceituam e delimitam a atuação do dano moral, desde a negação da possibilidade de ressarcimento, até os dias atuais, em que se vem discutindo outras modalidades autônomas de dano.