Flávia Grazielle da Silva Araújo

Flávia Grazielle da Silva Araújo

Professora de Direito

Publicações

  • Bens transindividuais.

    27/01/2016 20:33 5

    O presente trabalho objetiva trazer à baila a discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da possibilidade de reparação indenizatória por danos morais causados a bens de natureza transindividual.

  • Proteção do meio ambiente.

    27/01/2016 16:56 4

    O presente trabalho busca distinguir o que se entende por expansão dos bens dignos de tutela do Estado – tratando-se, em especial, dos bens de natureza ambiental – e o alastramento das teorias que defendem o recrudescimento da reprimenda penal.

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