Jurisdição constitucional e teoria da decisão: Dworkin, Häberle e Habermas na democratização constitucional
28/02/2016 15:03 36
Estudam-se propostas teóricas do direito comparado para uma democratização do debate em uma corte constitucional. Parte-se das teorias de Ronald Dworkin, Peter Häberle e Jürgen Habermas para buscar luzes a uma teoria da decisão no direito brasileiro.