23/02/2016 16:43 1
A leitura e análise do clássico de Maquiavel têm como finalidade nos introduzir no campo da política, dando-nos noções básicas da formação do Estado e estimulando olhar crítico a respeito de quem nos governa e como o faz, além de atentar para o fato [...]
23/02/2016 16:39 0
O processo cautelar tem como finalidade resguardar e assegurar o bem jurídico em disputa. Como é cediço, o processo poderá ser dividido em duas fases: conhecimento e execução [...]
23/02/2016 16:36 1
A palavra execução deve ser encarada de modo mais amplo do que quer a tradicional doutrina, na medida em que deve ser entendida execução como também decisões mandamentais e não apenas condenatórias, como antigamente se queria crer [...]
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