17/03/2020 00:28 0
Este artigo aborda os direitos dos influenciadores digitais defronte a utilização de suas publicações sem o pagamento de uma contrapartida financeira, autorização ou mesmo o devido crédito. No caso dessa exploração do direito de imagem, cabe danos morais?
09/12/2019 21:06 0
Este artigo reforça a discussão sobre a liberdade crítica dos influenciadores digitais na esfera de suas atividades. Qual o limite da manifestação contrária a um produto ou serviço?
08/10/2019 14:12 0
Este artigo trata da situação jurídica existente quando partes inserem em um contrato a Cláusula Compromissória Institucional, mas depois optam por indicar um árbitro que não faça parte da lista própria da instituição.
07/08/2019 02:27 0
O presente artigo buscou levantar a (im)possibilidade de fixação de honorários sucumbenciais no novo incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, principalmente quando for ele rejeitado, mesmo ausente previsão legal específica sobre a matéria.
03/07/2019 18:00 1
Um mesmo procedimento arbitral trabalhista poderá ser apreciado na Justiça Comum, Federal e Especializada, a depender especificamente da causa de pedir, do pedido e das partes envolvidas na ação judicial (que poderão ser distintas do procedimento arbitral).
10/12/2018 19:59 1
Neste artigo é abordada a possibilidade de se questionar juridicamente a prestação de aval ou fiança, quando a garantia foi assumida por um sócio-administrador que não respeitou as formalidades exigidas em contrato social.
03/11/2018 20:47 1
O presente artigo busca de forma breve provocar o leitor para a possibilidade de propositura de ação indenizatória por danos morais decorrente do atraso no pagamento de pensão alimentícia.
07/06/2018 16:30 1
Analisam-se os descontos impostos unilateralmente por construtoras e incorporadoras na verba condominial a ser paga por suas unidades, com demonstração do entendimento dos tribunais e da alternativa viável para solução do problema.
30/09/2017 19:38 2
Neste estudo trazemos a distinção entre racismo institucional, preconceito racial e injúria racial, diante da análise da recente polêmica da casa noturna Villa Mix.
22/08/2016 03:40 97
O artigo que segue tratou da recente decisão prolatada pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, que criou paradigma para a cláusula compromissória (convenção de arbitragem) no contrato de adesão de consumo.
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