15/03/2016 15:34 0
Este artigo traz comentários sobre o princípio da solidariedade social, e outros princípios que regem a seguridade social brasileira, e suas implicações no advento da desaposentação, situação jurídica que se apresenta no cenário previdenciário brasileiro.
15/02/2016 10:55 0
O presente artigo tem como objetivo analisar – do ponto de vista legal, doutrinário e jurisprudencial – a incidência da Responsabilidade Civil ante ao Condomínio Edilício por coisas caídas de prédio à luz do art. 938 do Código Civil de 2002.
06/10/2015 09:51 1
O conceito de Justiça é algo que desde a antiguidade incomoda e instiga os filósofos a pensarem. Seguindo esta linha, o presente artigo tem como fito analisar o conceito de Justiça face ao Direito, tomando por base os grandes teóricos-juristas.
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