Gabriella Rolemberg Alves

Emenda Constitucional nº 35/2001 e os seus efeitos na imunidade parlamentar

29/09/2016 17:24 15

Faz-se necessária uma revisão das imunidades parlamentares, visto que tais prerrogativas passaram a ser utilizadas para beneficio pessoal de alguns parlamentares, desvirtuando a sua finalidade, transformando-se em privilégios e favorecendo a corrupção.
Descriminalização dos crimes contra a honra

16/09/2013 11:08 11

A injúria, calúnia ou difamação não causam qualquer ameaça à sociedade. Pelo contrário, atingem o direito e a honra de um único ou um grupo de indivíduos. A sanção aplicada deve ser a reparação do dano sofrido pela vítima, a título de indenização, e não a privação de liberdade.