Omissão constitucionalmente relevante
10/04/2021 13:30 0
Mandado constitucional de criminalização da omissão em crimes hediondos e requisitos fundamentais para a responsabilização do omitente.
10/04/2021 13:30 0
Mandado constitucional de criminalização da omissão em crimes hediondos e requisitos fundamentais para a responsabilização do omitente.
03/06/2020 22:54 0
O pedido de interceptação foi indeferido. O que fazer?
07/06/2017 18:46 1
A extração de material biológico para a identificação do investigado pelo perfil genético pode ser realizada compulsoriamente? Ou, do contrário, há, nesse proceder, alguma violação ao direito ao silêncio? Há, em verdade, um inegável superdimensionamento do alcance do princípio constitucional que consagra o direito ao silêncio.
16/03/2016 17:54 1
O texto busca mostrar a impertinência da realização das audiências de custódia por decorrência do cumprimento de mandado de prisão cautelar ou definitiva.