Omissão constitucionalmente relevante
10/04/2021 13:30 0
Mandado constitucional de criminalização da omissão em crimes hediondos e requisitos fundamentais para a responsabilização do omitente.
Vinícius Marçal
Publicações
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O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso?
03/06/2020 22:54 0
O pedido de interceptação foi indeferido. O que fazer?
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A identificação compulsória pelo perfil genético e a hipérbole do direito ao silêncio
07/06/2017 18:46 1
A extração de material biológico para a identificação do investigado pelo perfil genético pode ser realizada compulsoriamente? Ou, do contrário, há, nesse proceder, alguma violação ao direito ao silêncio? Há, em verdade, um inegável superdimensionamento do alcance do princípio constitucional que consagra o direito ao silêncio.
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É possível conciliar a audiência de custódia e a prisão por mandado?
16/03/2016 17:54 1
O texto busca mostrar a impertinência da realização das audiências de custódia por decorrência do cumprimento de mandado de prisão cautelar ou definitiva.
