Rogério Oliveira Anderson

Rogério Oliveira Anderson

Advogado

  • 28290/DF

Publicações

  • A “segunda sem carne” no Estado de São Paulo

    11/01/2018 14:00 0

    O artigo analisa o projeto de lei que estabelece a Segunda sem Carne nas repartições públicas do Estado de São Paulo. Também são esclarecidos os motivos pelos quais este deve ser vetado, por ofender a liberdade de alimentar-se, bem como a separação de poderes e a iniciativa privativa do Governador na matéria.

  • FUNRURAL: uma descida ao inferno

    14/11/2017 12:50 0

    O segmento do agronegócio padece de dúvidas insanáveis frente ao novo quadro decisório relativo ao FUNRURAL.

  • Terceirização no campo.

    30/04/2017 22:00 0

    A lei 13.429/2017 constitui-se em inegável avanço nas relações laborais, especialmente em razão do fim da injustificável dicotomia atividade “meio” – atividade “fim”, situação que excluía do instituto inúmeras atividades, como o agronegócio.