Rogério Oliveira Anderson

Rogério Oliveira Anderson

Advogado

  • 28290/DF

Publicações

  • O ABATE SANITÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO

    09/08/2018 17:29 0

    Analisa-se neste artigo esta interessante forma de intervenção na propriedade privada que mescla os institutos do poder de polícia e da desapropriação por necessidade pública. Analisa-se o pequeno prazo de prescrição de 180 dias para a indenização.

  • O FUNRURAL e a queda do veto das multas e encargos

    23/04/2018 13:30 2

    Diante do novo quadro normativo, a consolidação da dívida levará em consideração a remissão operada pelo Congresso Nacional de modo que o contribuinte que doravante aderir ao PRR terá excluídas as multas e os encargos do seu parcelamento.

  • FUNRURAL: uma temporada no purgatório

    27/03/2018 14:13 0

    O produtor rural, contribuinte do FUNRURAL, com a faca no pescoço, terá a difícil tarefa de escolher entre continuar discutindo em juízo a exigência, com remotas possibilidades de êxito, ou aderir ao PRR, confessando de forma irretratável a dívida.

  • A “segunda sem carne” no Estado de São Paulo

    11/01/2018 14:00 0

    O artigo analisa o projeto de lei que estabelece a Segunda sem Carne nas repartições públicas do Estado de São Paulo. Também são esclarecidos os motivos pelos quais este deve ser vetado, por ofender a liberdade de alimentar-se, bem como a separação de poderes e a iniciativa privativa do Governador na matéria.

  • FUNRURAL: uma descida ao inferno

    14/11/2017 12:50 0

    O segmento do agronegócio padece de dúvidas insanáveis frente ao novo quadro decisório relativo ao FUNRURAL.

  • Terceirização no campo.

    30/04/2017 22:00 0

    A lei 13.429/2017 constitui-se em inegável avanço nas relações laborais, especialmente em razão do fim da injustificável dicotomia atividade “meio” – atividade “fim”, situação que excluía do instituto inúmeras atividades, como o agronegócio.

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