Maiara Fernanda de Souza Vieira

Maiara Fernanda de Souza Vieira

Publicações

  • O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DO ATIVISMO JUDICIAL

    10/11/2017 12:55 0

    O Poder Judiciário detém garantias inerentes a suas funções, que são de grande importância no contexto da tripartição dos poderes, assegurando a independência desse órgão, que poderá decidir livremente, sem a intervenção dos demais.

  • O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    10/11/2017 12:44 0

    Os direitos sociais exigem, uma prestação ativa do estado, a manutenção de uma vida digna pressupõe ao legislador a função de dispor sobre a forma que será realizada a prestação de condições mínimas.

  • A razoabilidade no novo CPC

    23/03/2016 10:59 5

    O Presente Artigo contempla uma das modificações que o Novo Código de Processo Civil instituiu no âmbito jurídico. Baseando-se nos princípios constitucionais,consagrou a razoabilidade processual como meio direto de se obter uma resposta em tempo razoável.

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