Rafael Oliveira

Rafael Oliveira

Estagiário de Direito

Publicações

  • Zetética e dogmática

    27/03/2016 05:33 2

    O referido artigo expõe de modo claro e objetivo um tema importante a respeito da Filosofia Jurídica.

  • Manicômios judiciários: sentença para a morte

    27/03/2016 05:08 0

    O presente estudo tem o intuito de mostrar o tratamento desumano recebido pelos internos nos manicômios judiciários, bem como expor a indignação social em razão destas instituições.

  • A redução da maioridade penal

    27/03/2016 05:00 1

    O presente estudo tem o intuito de mostrar e ponderar no âmbito jurídico a proposta de redução da maioridade penal no Brasil que atualmente, inicia-se aos 18 anos de idade, bem como elucidar a opinião de diversos juristas, profissionais e especialistas.

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