29/06/2016 12:07 0
O discurso, a principal ferramenta da política, é, às vezes, prego e martelo, em outras, arma de destruição em massa.
19/04/2016 02:11 0
O presente trabalho tem como finalidade analisar a responsabilidade civil por atos de corrupção de agentes da Administração Pública, no atual cenário brasileiro, para que possamos entender as hipóteses em que Estado é chamado para reparar os danos causados.
03/04/2016 02:11 0
Queixa Crime - Crime de Calúnia (art. 138 do Código Penal).
03/04/2016 02:04 0
Síntese do livro "Os Federalistas", de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay sob pseudônimo de "Publius".
03/04/2016 01:25 1
Recurso de Apelação ao Juri sobre suposto crime de apropriação indébita, com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal.
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