15/04/2016 16:41 0
O presente trabalho versa sobre responsabilidade civil, concretizada na morosidade do atendimento pelo poder público.O objetivo é entender as consequências da demora, as causas e em que medida o Estado deve ser responsabilizado e obrigado a reparar.
01/04/2016 11:49 0
Artigo dispõe sobre o Bem de Família (Voluntário e Legal), o que isso implica para o imóvel, seu registro e garantia.
31/03/2016 12:10 0
Tem por finalidade descrever o dever de participação politica de cada indivíduo em meio a sociedade antiga e a atual. Política, cidadania, viver em meio a sociedade são conceitos que se entrelaçam.
30/03/2016 12:14 2
Trabalho sobre Franquia, classificação, conceito, origem, ponto comercial, desenvolvimento da atividade no espaço, formato do contrato de franchising, Circular de Oferta modelos e legislação.
30/03/2016 12:10 0
O artigo irá apresentar os maiores impactos com os Projetos de Lei da Câmara sobre Superendividamento e Comércio Eletrônico no Âmbito do Direito do Consumidor.
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