Perguntas, Respostas e Comentários de Afs

  • comentou em Impeachment: pode o STF rever a decisão do Senado?

    Quinta, 12 de maio de 2016, 12h22min

    Acho que a judicialização do impeachment é possível embora não desejável. Porque isso envolve questões muito sensíveis para a República, que provocariam uma crise institucional. E, sinceramente, não vejo, na atual composição do STF, ministros dispostos a, eventualmente, contrariar uma maioria política ou popular. Contudo, devemos lembrar que o juiz deve ter isenção para decidir, ficando imune de pressões ou de corresponder às expectativas de quem quer que seja.

  • comentou em O maquiavélico afastamento de Eduardo Cunha pelo STF

    Quinta, 12 de maio de 2016, 12h10min

    Parabéns pelo texto. Entendo que o enfoque é estritamente científico embora o título induza a uma possível posição partidária. Contudo, a excepcionalidade da medida está adstrita à situação particular em que o parlamentar estava envolvido. É evidente que a CR/88 não previu tal hipótese. Mas a função do magistrado é justamente esse: decidir ainda que no vácuo legislativo. E, no meu entender, o Ministro Teori encontrou uma medida dura e corajosa para reestabelecer a ordem institucional no país.

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