Wanderley Elenilton Gonçalves Santos

Delegado de Polícia

A polêmica acerca da utilização de animais em pesquisas científicas.

23/05/2016 01:32 0

Longe das discussões ético-morais, o presente texto visa mapear os aspectos jurídicos da controvertida prática da utilização de animais em pesquisas científicas, bem como apontar as consequências administrativas e penais de seu eventual abuso.
Mandado de condução coercitiva de investigado ou acusado

06/04/2016 04:02 0

Trata-se da possibilidade de o delegado de polícia ou o juiz de direito, se valer da força necessária e não abusiva para que o investigado seja conduzido a presença da autoridade, a fim de suprir seu descaso com o Estado na busca pela persecução penal.