Natanael Alves Ferreira

Advogado

Pastor pode responder por lavagem de dinheiro ao receber doação de origem ilícita?

12/05/2017 12:38 2

Breve artigo sobre deveres que recaem sobre instituições religiosas que recebem donativos, especialmente aqueles oriundos da boa-fé objetiva e da vedação do abuso do direito.
As emendas parlamentares ao orçamento e o impeachment de Dilma

17/04/2016 12:32 11

Analisa-se o processo legislativo orçamentário e os limites de cortes às emendas individuais ao orçamento. Contraria-se a tese de que o interesse político determinou a preservação dessas emendas ao corte orçamentário realizado pelo governo.