22/01/2019 14:29 0
O conteúdo que se apresenta visa, de modo sintético, à análise de um tema demasiadamente vasto, a respeito das intervenções provocadas pelos indivíduos sobre seu próprio corpo.
22/01/2019 14:11 1
limitação ao implemento dos direitos sociais
22/01/2019 13:42 0
Contratação de empresa especializada para realização de concurso público destinado ao preenchimento de cargos vagos pertencentes à estrutura Administrativa de um município.
08/04/2016 16:34 2
1 INTRODUÇÃO O presente estudo versa sobre “A capacidade contributiva como instrumento de Justiça Fiscal - Os reflexos da não regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas”, inserindo-se, pois no âmbito do Direito Constitucional Tributário. Este trabalho de conclusão de...
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