Biodireito
16/06/2016 17:51 0
O uso da biotecnologia frente a legislação.
Marcus Vinycius da Silva Gomes
Publicações
-
-
A função realizadora do juiz para a concessão de licença-paternidade
16/06/2016 17:37 0
O artigo visa transcorrer através do principio da isonomia a possibilidade do aumento da licença paternidade, visto a necessidade da convivência do filho para com o pai.
-
Internet e as transformações no direito de família
15/05/2016 11:38 87
A dissolução da sociedade conjugal pode se dar pelo descumprimento dos deveres conjugais de ordem moral inerentes à fidelidade
-
Leis, Direito e Justiça
11/05/2016 20:55 0
Adentrar no mundo jurídico é conhecer os inúmeros caminhos que existem dentro do Estado. Logo, cabe a cada “desbravador” escolher a trilha da verdade e do justo para alcançar um bem comum.
-
Ação anulatória de cláusula contratual
11/05/2016 20:31 0
No âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, há previsão legal atribuindo legitimidade ao Ministério Público para propor ações anulatórias de acordos ou convenções coletivas.
