A conceituação e natureza jurídica do instituto "amicus curiae"
17/04/2016 20:36 0
Artigo que trata sobre o conceito e a natureza jurídica do instituto jurídico "amicus curiae", e quem são os legitimados.
Ana Zuccari
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Aplicação do instituto "amicus curiae" no Direito Brasileiro
17/04/2016 20:07 0
Modo de aplicação do instituto "amicus curiae" no ordenamento jurídico pátrio. Tendo como ponto central o procedimento nas ações de controle de constitucionalidade ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal.
