O princípio da motivação das decisões judiciais e o respeito à cidadania
01/01/2018 12:00 5
Apresentamos, aqui, uma análise do princípio da motivação das decisões judiciais a partir das alterações estabelecidas pelo CPC/2015.
Pedro Henrique Mendes Drumond
Publicações
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Parecer jurídico sobre a Portaria 04 da Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte
13/06/2016 03:24 0
Trata-se de parecer acerca da Portaria 04 da Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte.
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A constitucionalidade da Lei Maria da Penha
25/04/2016 10:07 0
O presente trabalho visa estudar um dos fenômenos jurídicos que mais tem repercutido sobre um dos mais importantes bem jurídicos da sociedade – a dignidade da pessoa humana. Trata-se da dignidade da mulher no âmbito familiar.
