Teorias feministas do Direito, Maria da Penha e feminicídio
24/03/2018 15:10 2
O feminismo não luta contra os homens e sim contra um sistema de dominação que privilegia homens. O feminismo não é o contrário de machismo. O nome disso é misandria.
Rebeca Campos Ferreira
Perita judicial
Publicações
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O que estamos comemorando no dia 8 de março?
09/03/2018 10:59 2
Não precisamos de flores neste dia, nem de presentes, nem de parabéns. Precisamos de respeito durante todo o ano.
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Sujeito de Fé, Sujeito de Direito
12/05/2016 11:59 0
A reflexão volta-se a um estudo de caso sobre o processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Art. 68 ADCT/CF-88.
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Reminiscências dos Quilombos:territórios da memória em uma comunidade negra rural
28/04/2016 11:47 1
1 O reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombos tem seu marco constitucional dado pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF-88). O debate sobre esta nova categoria...
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Quilombo de Porcinos, Agudos-SP: desterritorialização e desrespeito ao art.68 do ADCT
26/04/2016 16:35 14
Nota Técnica elaborada para subsidiar Inquérito Civil Público do Ministério Público Federal referente ao reconhecimento e titulação das terras da comunidade quilombola de Porcinos nos termos do Art. 68 do ADCT/CF-88 e Decreto 4887/2003.
