Aborto: direito a licença médica e aspectos demissionais
18/11/2018 17:44 0
Aborto e nascimento/parto são considerados diagnósticos distintos na área obstétrica e, consequentemente, divergem nos direitos trabalhistas da mulher.
Lucia Cristina Florentino Pereira da Silva
- São Paulo, SP
Publicações
-
-
A prostituição no direito brasileiro
13/05/2018 09:40 3
O artigo em questão perpassa pela legislação pertinente à temática prostituição e pontua a falta de amparo jurídico dos profissionais do ramo. Reflete o abismo social que envolve o estigma da profissão e a violação dos direitos daqueles(as) que a exercem.
-
Profissionais de Saúde, ajudem no combate à violência contra a mulher: preencham a Notificação Compulsória de Violência!
24/04/2017 16:06 1
O artigo em questão objetiva definir violência doméstica, sua classificação e os preceitos legais para o preenchimento da notificação compulsória pelo profissional de saúde.
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável sob a ótica da política brasileira
28/06/2016 19:01 0
O presente artigo teve como objetivo conhecer e discutir os componentes que formataram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, sob a ótica da política brasileira, como parte dos direitos humanos fundamentais.
-
O terceiro objetivo do desenvolvimento sustentável “boa saúde e bem-estar”, sob a ótica da saúde materna brasileira
06/05/2016 18:32 2
O objetivo deste artigo é conhecer e discutir o 3° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável sob a perspectiva da saúde materna, buscando os mecanismos legais que garantam a assistência obstétrica no Brasil.
