Direito do nascituro: concepções e proteção jurídica
19/10/2016 15:42 45
Estuda-se o direito do nascituro e dos embriões excedentes, dentre outros temas do biodireito, apresentando diversas teorias.
Guilherme Menezes Aguiar
Publicações
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Crimes da lei de falências: competência para julgamento
24/05/2016 19:53 2
De algumas incongruências legislativas surgiu um grande debate a respeito da competência para julgar os crimes falimentares.
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Execução contra a Fazenda Pública
16/05/2016 17:04 0
Execuções contra a fazenda pública, de acordo com a Constituição Federal 1988.
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O consumo de drogas na intimidade dos cidadãos
10/05/2016 19:34 1
Intervenção do Estado nas garantias individuais dos cidadãos.
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Dreito do Nascituro e do Embrião no Direito Brasileiro
02/05/2016 20:25 1
Análise do direito do nascituro e do embrião, tendo como objeto de análise o Código Civil de 2002, bem como referências bibliográficas.
