José Carlos de Moraes Horta

José Carlos de Moraes Horta

Agente de segurança penitenciária

  • Franco da Rocha, SP

Publicações

  • Colaboração Premiada.

    23/04/2019 16:45 0

    O presente estudo busca aclarar o que vem a ser a Colaboração Premiada prevista na Lei 12.850/2013, expondo suas minúcias e o porquê de sua necessidade no que tange o desvendar de crimes cometidos no contexto de organização criminosa.

  • Guarda compartilhada

    20/05/2016 15:58 0

    Busca o presente trabalho, apontar as diferenças entre os tipos de guardas presente no ordenamento, dando enfase no instituto da Guarda Compartilhada, expondo seus aspectos negativos e positivos, bem como, pareceres jurisprudenciais e doutrinários.

  • Direito à vida e a pena de morte

    20/05/2016 15:32Com Jean Barros Avelar 0

    O trabalho demonstrar aquilo que é latente ao tema Pena de Morte, buscando ainda, delinear se este método arcaico de aplicação penal esta em consonância com a realidade penal mundial.

  • Cotas raciais

    20/05/2016 15:03Com Jean Barros Avelar 0

    Apesar de ser constitucional, o instituto das cotas raciais sofre com inúmeras críticas, inclusive, a de instituir novamente o racismo na sociedade. Diante de tamanha mazela, buscaremos esclarecer e desmitificar o importante assunto.

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