14/03/2019 04:23 0
O presente ensaio tem o condão de analisar a efetiva aplicação dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro.
14/03/2019 04:20 0
O presente ensaio versa sobre a pena e os seus destinatários primários
14/03/2019 04:12 0
O trabalho versa sobre a possibilidade do internamento compulsório do viciado em drogas
09/03/2019 01:15 0
O presente trabalho tem o condão de apontar a ilegalidade quando é nomeado o advogado para o ato, ou seja, de exceção.
09/03/2019 01:08 0
O texto versa sobre a impossibilidade da aplicação da majorante prevista no artigo 327§2 do Código Penal aos Agentes Politícos
09/03/2019 00:59 0
O presente artigo tem o condão de realizar uma reflexão sobre a o filme Star Wars, pois as atenções ficam restritas a luta do bem(Jedi) x o mal(Sith). Nada obstante de forma clara e objetiva aponta a política econômica como um legitimador para guerra.
08/08/2017 17:00 4
O Brasil suspira achando que o Presidente da República, Michel Temer, sairá ileso de suas recentes acusações. Quanto a isso, não há o que temer, pois a imunidade do Presidente da República não significa impunidade legal, muito menos privilégio.
12/05/2016 19:42 11
Observa-se a decisão sem respaldo jurídico que afastou o deputado Eduardo Cunha do exercício do mandato, tomando-a como uma uma falha comparável às que no sistema matrix.
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