Novo CPC: contagem de prazos processuais
23/05/2016 08:18 18
O presente texto traz uma análise das criticas à nova regra de contagem de prazos estabelecida pelo novo CPC.
Brunno José Zenni
Advogado
- Toledo, PR
Publicações
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A fraude à execução no novo CPC
22/05/2016 17:16 10
Resumimos a evolução da fraude à execução, principalmente quanto à proteção do terceiro adquirente de boa-fé, do código processual civil de 1973 ao de 2015.
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Novidades no Código de Defesa do Consumidor
20/05/2016 10:50 0
O texto traz observações sobre projeto de lei que visa promover alterações no código consumerista, principalmente no que se refere ao comércio eletrônico.
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Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC
20/05/2016 10:35 9
A Pessoa Jurídica é uma entidade que, assim como a Pessoa Física, é detentora de direitos e obrigações e, portanto, possui uma personalidade jurídica própria, podendo adquirir bens e contrair dívidas sem que estes se comuniquem com os de seus...
