Novo CPC: contagem de prazos processuais
23/05/2016 11:18 18
O presente texto traz uma análise das criticas à nova regra de contagem de prazos estabelecida pelo novo CPC.
23/05/2016 11:18 18
O presente texto traz uma análise das criticas à nova regra de contagem de prazos estabelecida pelo novo CPC.
22/05/2016 20:16 10
Resumimos a evolução da fraude à execução, principalmente quanto à proteção do terceiro adquirente de boa-fé, do código processual civil de 1973 ao de 2015.
20/05/2016 13:50 0
O texto traz observações sobre projeto de lei que visa promover alterações no código consumerista, principalmente no que se refere ao comércio eletrônico.
20/05/2016 13:35 9
A Pessoa Jurídica é uma entidade que, assim como a Pessoa Física, é detentora de direitos e obrigações e, portanto, possui uma personalidade jurídica própria, podendo adquirir bens e contrair dívidas sem que estes se comuniquem com os de seus...