Caio Nava

Caio Nava

Estagiário

Publicações

  • Aplicação da lei penal em razão do espaço e lugar do crime

    14/07/2018 12:19 1

    A lei penal e sua aplicação no espaço também engloba a soberania nacional e sua imposição em relação aos atos praticados em detrimento de sua autoridade, razão pela qual adota tanto a territorialidade, como a extraterritorialidade em casos específicos.

  • Direito penal do inimigo e os refugiados na Europa

    04/06/2016 23:42 33

    Nos últimos anos, um grande fluxo de imigrantes do Oriente Médio chegaram na Europa, tanto de forma regular, como ilegalmente, consequentemente alguns cometem crimes. Como o direito penal trata esses refugiados? E eles devem ser inimigos?

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