Entendendo a sentença no processo penal
04/10/2018 12:00 0
Como é pensada e construída a decisão penal definitiva? E se houver mudanças nos fatos ou no enquadramento do crime?
Caio Nava
Estagiário
Publicações
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Aplicação da lei penal em razão do espaço e lugar do crime
14/07/2018 15:19 1
A lei penal e sua aplicação no espaço também engloba a soberania nacional e sua imposição em relação aos atos praticados em detrimento de sua autoridade, razão pela qual adota tanto a territorialidade, como a extraterritorialidade em casos específicos.
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Direito penal do inimigo e os refugiados na Europa
05/06/2016 02:42 33
Nos últimos anos, um grande fluxo de imigrantes do Oriente Médio chegaram na Europa, tanto de forma regular, como ilegalmente, consequentemente alguns cometem crimes. Como o direito penal trata esses refugiados? E eles devem ser inimigos?
