Entendendo a sentença no processo penal
04/10/2018 09:00 0
Como é pensada e construída a decisão penal definitiva? E se houver mudanças nos fatos ou no enquadramento do crime?
Caio Nava
Estagiário
Publicações
-
-
Aplicação da lei penal em razão do espaço e lugar do crime
14/07/2018 12:19 1
A lei penal e sua aplicação no espaço também engloba a soberania nacional e sua imposição em relação aos atos praticados em detrimento de sua autoridade, razão pela qual adota tanto a territorialidade, como a extraterritorialidade em casos específicos.
-
Direito penal do inimigo e os refugiados na Europa
04/06/2016 23:42 33
Nos últimos anos, um grande fluxo de imigrantes do Oriente Médio chegaram na Europa, tanto de forma regular, como ilegalmente, consequentemente alguns cometem crimes. Como o direito penal trata esses refugiados? E eles devem ser inimigos?
