Lutero de Paiva Pereira

Lutero de Paiva Pereira

Advogado

Publicações

  • "Food is Power": o necessário emponderamento de um país

    07/12/2018 14:18 0

    Se alimento é poder, e parece difícil dizer o contrário, o Brasil precisa tomar consciência cada vez mais de seu poderio, seja para proteger internamente a atividade produtiva primária, seja para, ao empoderar-se a partir dela, fazer prevalecer sua força

  • Direito de Preferência do Arrendatário Pessoa Jurídica

    30/10/2018 16:17 0

    O direito de preferência no arrendamento rural, relativamente ao arrendatário PJ, vem suscitando debates já que, conforme alguns sustentam, o Estatuto da Terra protege somente o arrendatário pessoa física que direta e pessoalmente explora a terra.

  • Composição de dívida rual: circular 46/2018

    22/08/2018 15:20 0

    A indigitada circular estabelece os pontos principais do Programa BNDES para composição de dívidas rurais a serem observados pelo interessado e pela instituição financeira credenciada, remetendo a outros normativos do Banco para sua formulação.

  • CPR não admite cobrança de juros de mora

    27/03/2018 15:37 0

    Cláusula que tem chamado a atenção nas CPR´s é aquela que estabelece o pagamento de juros de mora em razão de atraso na entrega do produto rural prometido no título. Entretanto, poucos sabem que a cobrança de tal penalidade não é admitida em CPR´s.

  • Alimento é poder

    18/01/2018 16:28 0

    Com suas terras agricultáveis, clima excelente e potencial de expansão notadamente no campo da tecnologia, onde há espaço para melhora, o País tem tudo para ser cabeça e não calda no cenário agropecuário mundial.

  • NOVIDADE NO ARRENDAMENTO RURAL

    17/01/2018 14:26 0

    Cláusulas redigidas de forma inadequada podem mais complicar do que salvaguardar o direito que se quis proteger, de modo ser recomendável que os contratantes sejam diligentes na escrita do documento.

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