Lutero de Paiva Pereira

Lutero de Paiva Pereira

Advogado

  • Maringá, PR

Publicações

  • Alimento é poder

    18/01/2018 18:28 0

    Com suas terras agricultáveis, clima excelente e potencial de expansão notadamente no campo da tecnologia, onde há espaço para melhora, o País tem tudo para ser cabeça e não calda no cenário agropecuário mundial.

  • NOVIDADE NO ARRENDAMENTO RURAL

    17/01/2018 16:26 0

    Cláusulas redigidas de forma inadequada podem mais complicar do que salvaguardar o direito que se quis proteger, de modo ser recomendável que os contratantes sejam diligentes na escrita do documento.

  • Aquisição de Imóvel Rural por estrangeiros

    19/09/2017 18:57 0

    Será que o estrangeiro pode adquirir imóvel rural no Brasil através de leilão judicial, sem observar a Lei que regulamenta a matéria? É disto que trata este artigo.

  • ESTRANGEIRO PODE ADQUIRIR IMÓVEL RURAL NO PAÍS

    01/06/2017 17:57 0

    A Lei 5.709/71, ao estabelecer restrições para a aquisição de imóvel rural no país por estrangeiro, não exaure todas as formas de negociação possível, o que leva à conclusão de que o que não está terminantemente proibido, está suficientemente autorizada.

  • Tendenciosa proteção do exequente no art. 772 do NCPC

    16/11/2016 13:58 15

    A melhor redação do inciso II, do art. 772 do NCPC deveria trazer no lugar de executado o vocábulo parte, dentro do entendimento de que exequente e executado, e não somente este, podem atentar contra a dignidade da Justiça.

  • Agricultura: uma questão de Estado

    14/09/2016 18:57 0

    A agricultura possui grande distinção no texto constitucional, que em seu Art. 187 estabelece de modo claro os princípios básicos a serem observados no planejamento e na execução da sua política.

  • Contratos de integração.

    09/06/2016 17:00 0

    Com a edição da Lei 13.288/2016, os contratos de integração, anteriormente regulamentados pela legislação comum, passam à disciplina de lei especial.

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