Publicações

  • Proteção de dados pessoais intangíveis

    18/03/2019 19:30 0

    “(...) as TI não olham mais a gente como pessoas, elas nos enxergam como métricas” (Roger McNamee) A literatura jurídica é rica em artigos, estudos, ensaios e livros sobre propriedade intelectual no país e no exterior; workshops, seminários, simpósios e...

  • O sigilo do procedimento arbitral envolvendo sociedades anônimas

    20/02/2018 17:00 2

    Não há mercado de ações seguro, confiável, eficiente e próspero sem a divulgação completa e célere sobre fatos, atos, negócios jurídicos e, em particular, contingências que possam culminar na perda do valor patrimonial da companhia.

  • Proibição de voto em assembleia de acionistas

    28/10/2017 17:40 0

    Dois grupos de minoritários de uma companhia de capital aberto global recorreram à Justiça para suspender o exercício do direito de voto das sociedades controladoras na assembleia de acionistas, convocada para deliberar a instauração de procedimento arbitral de cunho indenizatório contra o diretor presidente, que fez colaboração premiada.

  • Comitê de acionistas

    31/08/2016 14:49 0

    O presente artigo visa abordar a participação dos acionistas de companhias em regime de "Recuperação Judicial" na discussão e elaboração do Plano de Reestruturação.

  • O poder geral de cautela na recuperação judicial

    14/06/2016 17:17 0

    A possibilidade do Juízo da recuperação judicial deferir a tutela de urgência quando da análise prévia da documentação exigida no art. 51 da Lei nº 11.101/2005 (LRFE) com vistas a se evitar recuperações judiciais temerárias fadadas ao insucesso.

  • Futuro da recuperação judicial de empresas

    02/10/2015 14:22 6

    A causa do fracasso da recuperação judicial de empresas não está na lei, mas na equivocada utilização do instituto, que deveria basear-se exclusivamente na razão, jamais em desejos (de ver a empresa reerguer-se das cinzas) ou esperanças (de ver surgir uma solução milagrosa).

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