Princípio da primazia de julgamento de mérito
28/07/2020 00:15 0
Uma das grandes novidades trazidas pelo CPC/2015 foi o princípio da primazia de julgamento de mérito, a nortear todo o sistema processual.
Horácio Eduardo Gomes Vale
Advogado
- 18092/DF
Publicações
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Princípio do Acertamento Judicial
17/04/2020 10:44 0
O princípio do acertamento judicial, tem por escopo conferir concretude aos princípios da economia processual e instrumentalidade, para que o processo seja utilizado como um verdadeiro meio para a busca da tão sonhada justiça.
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Princípio do Melhor Interesse da Criança
17/04/2020 03:57 1
O presente artigo fará uma breve visita ao princípio do melhor interesse da criança, apontando sua base constitucional, legal e decorrente de compromissos internacionais sobre a questão.
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Princípio da igualdade entre empresas privadas e públicas
20/03/2020 18:15 0
Não pode o Estado editar normas que violem o princípio da igualdade entre sociedade empresária privada e a sociedade empresária pública que atuem em regime de livre concorrência no mercado.
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Autonomia dos estabelecimentos empresariais
15/06/2019 17:35 0
Ao contrário do que possa aparentar, o princípio da autonomia dos estabelecimentos empresariais não afasta a unidade patrimonial da pessoa jurídica.
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Princípio da Par Condictio Creditorum
03/05/2019 18:57 0
O artigo fará uma abordagem quanto ao importantíssimo princípio par condictio creditorum nas relações decorrentes da legislação de recuperação empresarial e falimentar.
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Princípio da Liberdade das Formas
07/03/2018 17:25 0
O presente artigo fará uma incursão sobre o princípio da liberdade das formas, cuja inteligência se extrai da leitura da norma contida no artigo 107 do Código Civil Brasileiro e também da instrumentalidade das formas e atos jurídicos.
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Assédio e improbidade administrativa por violação a princípios jurídicos
03/01/2018 11:00 0
O presente artigo fará uma incursão sobre o assédio - moral e sexual - na Administração Pública e que representa a prática de ato de improbidade administrativa - Lei 8429/1992, artigo 11 - por clara violação aos princípios jurídicos estabelecidos.
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Nome da pessoa natural: princípios da imutabilidade e da mutabilidade controlada
02/12/2017 19:25 2
O presente artigo fará uma incursão sobre dois princípios que regem o importante direito da personalidade: o nome.
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Planejamento tributário, teoria dos jogos e incentivos fiscais para a inovação tecnológica
05/05/2017 11:38 0
Demonstra-se a lógica da utilização tanto do planejamento fiscal quanto da teoria dos jogos para o fomento de atividades econômicas, em especial da inovação tecnológica no Brasil e de sua importância para o contexto do desenvolvimento socioeconômico.
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