Horácio Eduardo Gomes Vale

Horácio Eduardo Gomes Vale

Publicações

  • Princípio da função social da empresa

    13/04/2017 14:30 2

    A função social da sociedade empresária é atingida quando ela atende aos princípios da liberdade, igualdade, dignidade, solidariedade, democracia, reduz ou procura reduzir as desigualdades sociais e cumpre os valores ambientais.

  • Princípio non ultra vires hereditatis e princípio intra vires hereditatis.

    13/04/2017 10:55 0

    A sucessão patrimonial decorrente da morte possui limites: o patrimônio transferido será o limite para a satisfação das dívidas contraídas pelo de cujus. Conheça os principais aspectos desta questão e qual o alcance dos princípios do non ultra vires hereditatis e do intra vires hereditatis.

  • Princípio da criação personificante

    18/11/2016 12:38 25

    O princípio da criação personificante significa que o ser humano pode criar personalidades jurídicas, mediante o exercício do chamado princípio da autonomia da vontade.

  • Princípio indenitário

    25/09/2016 13:24 16

    Com previsão expressa no artigo 778 do Código Civil, o princípio indenitário é aplicável apenas nos chamados seguros de danos e significa que a garantia prometida não pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento da conclusão do contrato.

  • Princípio da saisine

    18/07/2016 10:49 112

    Os sucessores são legitimados para defender direitos, ações, pretensões e exceções daquele que morreu, antes mesmo de qualquer procedimento relativo ao inventário.

  • Princípio da incolumidade das esferas jurídicas

    21/08/2014 10:10 11

    O Princípio da Incolumidade das Esferas Jurídicas significa que a liberdade assegurada a todos é uma liberdade condicionada ao respeito pelos demais componentes de uma sociedade, sociedade esta que a Constituição Federal espera e quer ser livre, justa e solidária.

  • Princípio da cooperação internacional

    29/01/2014 15:15 15

    Cooperação internacional é o ato de mútua ajuda entre duas ou mais Estados-Nação para a finalidade de um objetivo comum, que pode ser das mais diversas espécies: políticos, culturais, estratégicos, humanitários, econômicos.