Autonomia dos estabelecimentos empresariais
15/06/2019 14:35 0
Ao contrário do que possa aparentar, o princípio da autonomia dos estabelecimentos empresariais não afasta a unidade patrimonial da pessoa jurídica.
Horácio Eduardo Gomes Vale
Publicações
-
-
Princípio da Par Condictio Creditorum
03/05/2019 15:57 0
O artigo fará uma abordagem quanto ao importantíssimo princípio par condictio creditorum nas relações decorrentes da legislação de recuperação empresarial e falimentar.
-
Princípio da primazia de julgamento de mérito
21/04/2019 09:29 0
Aborda-se o denominado princípio de julgamento de mérito, novidade trazida pelo parágrafo único, do artigo 932, do Código de Processo Civil - Lei 13105/2015.
-
Princípio da Liberdade das Formas
07/03/2018 14:25 0
O presente artigo fará uma incursão sobre o princípio da liberdade das formas, cuja inteligência se extrai da leitura da norma contida no artigo 107 do Código Civil Brasileiro e também da instrumentalidade das formas e atos jurídicos.
-
Princípio da Igualdade entre a sociedade empresária privada e a sociedade empresária pública
03/01/2018 09:34 0
O presente artigo fará uma análise sobre o inciso II, do parágrafo primeiro e parágrafo segundo do artigo 173 da Constituição Federal, em harmonia com o princípio da igualdade e do entendimento jurisprudencial sedimentado.
-
Assédio e Improbidade Administrativa por violação a princípios jurídicos
03/01/2018 09:00 0
O presente artigo fará uma incursão sobre o assédio - moral e sexual - na Administração Pública e que representa a prática de ato de improbidade administrativa - Lei 8429/1992, artigo 11 - por clara violação aos princípios jurídicos estabelecidos.
-
Nome da pessoa natural: princípios da imutabilidade e da mutabilidade controlada
02/12/2017 17:25 2
O presente artigo fará uma incursão sobre dois princípios que regem o importante direito da personalidade: o nome.
-
Planejamento tributário, teoria dos jogos e incentivos fiscais para a inovação tecnológica
05/05/2017 08:38 0
Demonstra-se a lógica da utilização tanto do planejamento fiscal quanto da teoria dos jogos para o fomento de atividades econômicas, em especial da inovação tecnológica no Brasil e de sua importância para o contexto do desenvolvimento socioeconômico.
-
Inexigibilidade das dívidas de jogos e apostas ilícitas ou proibidas
22/04/2017 13:42 0
O jogo e a aposta sempre acompanharam o desenvolvimento das sociedades, no tempo e no espaço. O presente artigo fará uma incursão sobre os aludidos contratos, indicando sua natureza jurídica e jurisprudência sobre o tema.
-
Princípio da função social da empresa
13/04/2017 14:30 2
A função social da sociedade empresária é atingida quando ela atende aos princípios da liberdade, igualdade, dignidade, solidariedade, democracia, reduz ou procura reduzir as desigualdades sociais e cumpre os valores ambientais.
Exibir Mais
