20/06/2016 09:59 0
O presente trabalho procura de forma objetiva e clara, abordar o tema da efetividade das instituições jurídicas ludovincense, especificamente sobre a problemática dos Juizados Especiais Criminais.
20/06/2016 09:52 0
Inicialmente, os povos tinham sua economia baseada na agricultura, com o advento do comércio as relações humanas, que se limitavam a pequenos territórios, foram se expandindo mundialmente.
20/06/2016 09:45 0
Efetividade da tutela jurisdicional do Estado no âmbito da garantia de direitos à saúde é um assunto delicado e também de essencial importância a ser tratado uma vez que tutela sobre um bem jurídico, que é a saúde.
20/06/2016 09:40 0
O presente trabalho irá inicialmente trazer uma breve conceituação dos direitos fundamentais, adiante serão abordados alguns desses direitos, como o direito a liberdade de imprensa e o direito de personalidade.
20/06/2016 09:35 0
O objetivo deste trabalho é apresentar as discussões doutrinarias a respeito do indiciamento, ato da Polícia Judiciária incluso no Inquérito Policial.
20/06/2016 09:21 0
O presente trabalho apresenta a construção teórica que dá a base da regra-matriz de incidência proposta por Paulo de Barros Carvalho.
20/06/2016 09:16 1
Visa dispor sobre o instituto da função social da propriedade e a usucapião sobre bens públicos.
20/06/2016 09:12 0
O texto a seguir tem a proposta de dar uma visão ampla e também clara sobre a temática do direito resguardado a cada um acerca do próprio corpo.
20/06/2016 09:08 0
O presente trabalho visa conceituar o que efetivamente vem a ser bullying, caracterizando-o diferenciando-o das meras brincadeiras infantis.
20/06/2016 09:01 0
Este trabalho visa analisar a relação de franquia (ou franchising) trabalhando para isso conceitos e análise da legislação, bem como utilizando-se de decisões acerca do tema.
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