Requisitos da petição inicial e do pedido (arts. 318 a 329 do CPC)
09/07/2018 15:30 1
Através do método de pesquisa bibliográfica, apresentamos ao leitor de maneira simples e objetiva o conteúdo de cada artigo citado neste respectivo tema.
Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Publicações
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Comentários acerca das infrações e sanções disciplinares dispostas no Estatuto Da Advocacia e da OAB
17/10/2017 15:14 0
O Estatuto da Advocacia e da OAB é o alicerce fundamental ao profissional da advocacia. Serve como elemento norteador em defesa de suas prerrogativas, expõe os deveres inerentes ao exercício adequado da profissão e aperfeiçoa a justiça.
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Comentários acerca dos deveres do advogado dispostos Código de Ética e Disciplina da OAB art. 2º
14/10/2017 13:49 0
A profissão de advogado é de vital importância à sociedade, à Justiça e à manutenção do Estado Democrático de Direito.
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Ética Ambiental e o Antropocentrismo no Brasil
12/10/2017 09:40 0
Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação.
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Cobrança de ISS dos advogados autônomos e das sociedades de advogados
09/10/2017 15:27 0
INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é abordar a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ou também denominado, Imposto Sobre Serviço no que se refere aos serviços advocatícios, tanto ao advogado autônomo quanto à sociedade de advogados. Em...
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Direito Administrativo
09/10/2017 15:22 0
Artigo introdutório com o objetivo de familiarizar o estudante de direito a Disciplina de Direito Administrativo, relatando um breve histórico, organização, princípios, Administração Pública Direta e Indireta, Servidores Públicos e Poderes.
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Responsabilidade civil: conceitos introdutórios e aspectos relevantes
09/10/2017 14:57 0
O presente artigo tem como propósito apresentar o conceito, características, elementos e demais pontos relevantes da Responsabilidade Civil. Baseia-se pela doutrina, jurisprudência e demonstra a aplicabilidade do instituto no ordenamento jurídico.
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Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais
09/10/2017 14:50 0
O propósito deste artigo é apresentar ao leitor a classificação das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade e eficácia. Fundamentado por ampla e reconhecida doutrina e através de exemplificações, relativas à análise de artigos da Constituição.
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O Poder Constituinte
09/10/2017 14:46 0
Introdução A concepção de Poder Constituinte surge no século XVIII, esboçada por Emmanuel Sieyès, meses antes da Revolução Francesa distribuíra, em forma de panfleto, um manifesto intitulado “Qu’est-ce que le Térs Étaf”, traduzindo para nossa língua materna, “O que é...
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Direito Administrativo: noções e aspectos introdutórios
02/10/2017 23:54 0
Artigo com o objetivo de familiarizar o estudante de direito à disciplina de Direito Administrativo, relatando um breve histórico sobre organização, princípios, Administração Pública Direta e Indireta, servidores públicos e poderes.
