Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Publicações

  • Ética Ambiental e o Antropocentrismo no Brasil

    12/10/2017 09:40 0

    Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação.

  • Cobrança de ISS dos advogados autônomos e das sociedades de advogados

    09/10/2017 15:27 0

    INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é abordar a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ou também denominado, Imposto Sobre Serviço no que se refere aos serviços advocatícios, tanto ao advogado autônomo quanto à sociedade de advogados. Em...

  • Direito Administrativo

    09/10/2017 15:22 0

    Artigo introdutório com o objetivo de familiarizar o estudante de direito a Disciplina de Direito Administrativo, relatando um breve histórico, organização, princípios, Administração Pública Direta e Indireta, Servidores Públicos e Poderes.

  • Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

    09/10/2017 14:50 0

    O propósito deste artigo é apresentar ao leitor a classificação das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade e eficácia. Fundamentado por ampla e reconhecida doutrina e através de exemplificações, relativas à análise de artigos da Constituição.

  • O Poder Constituinte

    09/10/2017 14:46 0

    Introdução A concepção de Poder Constituinte surge no século XVIII, esboçada por Emmanuel Sieyès, meses antes da Revolução Francesa distribuíra, em forma de panfleto, um manifesto intitulado “Qu’est-ce que le Térs Étaf”, traduzindo para nossa língua materna, “O que é...

  • Direito Administrativo: noções e aspectos introdutórios

    02/10/2017 23:54 0

    Artigo com o objetivo de familiarizar o estudante de direito à disciplina de Direito Administrativo, relatando um breve histórico sobre organização, princípios, Administração Pública Direta e Indireta, servidores públicos e poderes.

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