Requisitos da petição inicial e do pedido (arts. 318 a 329 do CPC)
09/07/2018 18:30 1
Através do método de pesquisa bibliográfica, apresentamos ao leitor de maneira simples e objetiva o conteúdo de cada artigo citado neste respectivo tema.
Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Publicações
-
-
Comentários acerca das infrações e sanções disciplinares dispostas no Estatuto Da Advocacia e da OAB
17/10/2017 17:14 0
O Estatuto da Advocacia e da OAB é o alicerce fundamental ao profissional da advocacia. Serve como elemento norteador em defesa de suas prerrogativas, expõe os deveres inerentes ao exercício adequado da profissão e aperfeiçoa a justiça.
-
Comentários acerca dos deveres do advogado dispostos Código de Ética e Disciplina da OAB art. 2º
14/10/2017 16:49 0
A profissão de advogado é de vital importância à sociedade, à Justiça e à manutenção do Estado Democrático de Direito.
-
Ética Ambiental e o Antropocentrismo no Brasil
12/10/2017 12:40 0
Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação.
-
Cobrança de ISS dos advogados autônomos e das sociedades de advogados
09/10/2017 18:27 0
INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é abordar a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ou também denominado, Imposto Sobre Serviço no que se refere aos serviços advocatícios, tanto ao advogado autônomo quanto à sociedade de advogados. Em...
-
Direito Administrativo
09/10/2017 18:22 0
Artigo introdutório com o objetivo de familiarizar o estudante de direito a Disciplina de Direito Administrativo, relatando um breve histórico, organização, princípios, Administração Pública Direta e Indireta, Servidores Públicos e Poderes.
-
Responsabilidade civil: conceitos introdutórios e aspectos relevantes
09/10/2017 17:57 0
O presente artigo tem como propósito apresentar o conceito, características, elementos e demais pontos relevantes da Responsabilidade Civil. Baseia-se pela doutrina, jurisprudência e demonstra a aplicabilidade do instituto no ordenamento jurídico.
-
Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais
09/10/2017 17:50 0
O propósito deste artigo é apresentar ao leitor a classificação das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade e eficácia. Fundamentado por ampla e reconhecida doutrina e através de exemplificações, relativas à análise de artigos da Constituição.
-
O Poder Constituinte
09/10/2017 17:46 0
Introdução A concepção de Poder Constituinte surge no século XVIII, esboçada por Emmanuel Sieyès, meses antes da Revolução Francesa distribuíra, em forma de panfleto, um manifesto intitulado “Qu’est-ce que le Térs Étaf”, traduzindo para nossa língua materna, “O que é...
-
Direito Administrativo: noções e aspectos introdutórios
03/10/2017 02:54 0
Artigo com o objetivo de familiarizar o estudante de direito à disciplina de Direito Administrativo, relatando um breve histórico sobre organização, princípios, Administração Pública Direta e Indireta, servidores públicos e poderes.
