Eduardo Silva de Souza

Eduardo Silva de Souza

Correspondente jurídico

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  • Mutações constitucionais

    21/06/2016 02:00 14

    Busca-se dissertar sobre o uso do instituto da mutação constitucional no ordenamento jurídico brasileiro, cuja aplicação é empregada pelo STF com a mudança informal do texto constitucional, sendo até classificada em deliberados casos, como a mais eficaz.

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